NOVO PLANAD E RESOLUÇÃO Nº 15/2026: CONQUISTAS IMPORTANTES NO CONAD
No dia 31 de março, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) divulgou a Resolução nº 15 de 2026 e o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD), a ser implementado no quinquênio entre 2026 e 2030, sinalizando um reposicionamento institucional relevante em relação à redução de danos no país.
Com um eixo orientado para a redução de danos, o novo PLANAD enfatiza o lugar das práticas de cuidado como norteador das políticas públicas, reconhecendo métodos que já existem e foram construídos coletivamente por usuários, trabalhadores dos serviços de saúde e assistência e movimentos sociais.
Outra vitória importante, a recomendação de reconhecimento da ocupação de redutor e redutora de danos na Classificação Brasileira de Ocupações é um grande passo no caminho da valorização desse campo de trabalho e do profissional, além de fortalecer a prática como uma tecnologia em saúde.
O CONAD reforça, com essas medidas, uma tentativa de reorganizar a atuação do Estado com base em evidências, saúde pública e direitos humanos, também sinalizando as possibilidades de articulação entre União, estados e municípios. Mas nós sabemos que, ainda que haja um esforço institucional a favor do nosso campo, muita luta nos aguarda para que essas políticas públicas sejam implementadas e se tornem realidade.
O novo PLANAD (2026-2030) e a Resolução nº 15 de 2026 estão disponíveis para a leitura nos links abaixo:
Novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD 2026-2030)
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